Aviso de Privacidade

Última atualização: 23/08/2024. 

Nós somos a ponteAponte e entendemos a importância e a relevância dos seus dados  pessoais fornecidos na utilização dos nossos sites, sistemas e serviços. Sendo assim,  esse Aviso de Privacidade tem a finalidade de esclarecer, de forma simples,  transparente e objetiva, como nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais. 

1.Definições  

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem  competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou seja, é aquele  a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. 

Cookies: são pequenos arquivos que são colocados no seu computador, dispositivo  móvel ou qualquer outro dispositivo por um site, contendo os detalhes do seu histórico  de navegação nesse site entre seus muitos usos. 

Chamadas: qualquer edital, desafio, prêmio, mapeamento ou ato convocatório  publicados e executados pela ponteAponte, com ou sem parceria de um  patrocinador/apoiador para recebimento de propostas apresentadas pelos interessados  em participar das chamadas. A depender da natureza do patrocinador/apoiador, eles  poderão visar ao repasse de recursos a título de patrocínio/doação, à seleção de  iniciativas para participar de algum tipo de premiação e programas de potencialização,  ao repasse de recursos públicos ou à chancela concedida pelo ente público competente,  como pré-requisito para captação de recursos por meio de leis de incentivo fiscal. 

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou  que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo.  Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou  entrar em contato com ela. 

Dados de Uso: dados coletados automaticamente, gerados pelo uso dos serviços em  nosso site, ou pela própria infraestrutura (por exemplo, a duração de uma visita de  página). 

Encarregado pelo Tratamento de Dados: Pessoa indicada pelo controlador e  operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos  dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Endereço IP (Internet Protocol) cuida-se de um endereço com um número único para  cada computador conectado à internet, composto por uma sequência números  separados. 

Formulário de inscrição: trata-se do principal mecanismo de coleta de dados dos  participantes das chamadas (editais, desafios e prêmios) ou de cursos/oficinas/eventos. 

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o  tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de  tratamento. 

Participante: qualquer pessoa física ou jurídica que participar das chamadas ou  cursos/oficinas/eventos executados pela ponteAponte, ou interessada em fomentar,  qualificar e potencializar projetos sociais, e que, portanto, se sujeita a este Aviso de  Privacidade. 

Usuário: trata-se de pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site, que preencha  cadastros nele, ou efetue consultas ao serviço disponibilizados no site.

2.Categoria de dados  

Para o desempenho de nossas atividades podemos tratar as seguintes categorias de  dados pessoais: 

• Cadastrais e de identificação, tais como nome, qualificação pessoal, endereço e  informações identificadoras; 
• Dados relevantes e específicos das chamadas;
• Relacionados a comunicações eletrônicas, tais como correio eletrônico (e-mail); 
• Dados de uso são coletados automaticamente ao usar os serviços em nosso site.

3.Finalidades da utilização dos seus Dados Pessoais 

As finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais: 

• Os dados acima indicados serão tratados com a finalidade de execução da chamada  ou curso/oficina/evento, divulgação dos finalistas e vencedores, comunicação com  os participantes, envio de informações sobre a chamada ou cursos/oficinas/eventos,  envio de informações sobre a ponteAponte ou sobre o patrocinador/apoiador.
• Para inscrição em chamadas públicas ou cursos/oficinas/eventos executados pela  ponteAponte é necessário que o participante informe dados de identificação e  contato para que possa prosseguir no processo de inscrição. 
• Entrar em contato com você: por e-mail, chamadas telefônicas, SMS ou outras  formas equivalentes de comunicação eletrônica, como notificações push de um  aplicativo móvel, sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas às  funcionalidades, ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança,  quando necessário para sua implementação. 
• Fornecer: notícias e informações gerais sobre serviços e eventos que oferecemos que sejam semelhantes aos que você já utiliza ou tem interesse, a menos que você  tenha optado por não receber tais informações. 

4.Compartilhamento de seus Dados Pessoais 

Os dados acima indicados poderão ser tratados para as finalidades definidas pela ponteAponte e poderão ser compartilhados com o PATROCINADOR/APOIADOR, com  a finalidade de seleção das melhores propostas de acordo com a chamada publicada,  celebração e execução de contrato com os proponentes, monitoramento e verificação  do cumprimento do projeto proposto, envio de comunicações relacionadas a essas  finalidades, divulgação de editais e ações institucionais. 

Aplicação da lei: Sob certas circunstâncias, a ponteAponte pode ser obrigada a  divulgar seus dados pessoais se for necessária a fazê-lo por lei ou em resposta às  solicitações válidas por parte das autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma  agência governamental). 

Outros requisitos legais: A ponteAponte pode divulgar seus dados pessoais para: 

• Cumprir uma obrigação legal; 
• proteger e defender os direitos ou bens da ponteAponte  
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas aos nossos  serviços; 
• Proteger a segurança pessoal dos usuários do serviço ou do público;
• Proteger contra responsabilidade legal. 

5.Retenção de seus Dados Pessoais 

A ponteAponte manterá seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os  fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade. Reteremos e usaremos seus dados  pessoais na medida do necessário para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir as leis e regulatórias aplicáveis),  resolver disputas e aplicar nossos acordos e políticas legais. 

A ponteAponte também manterá os dados de uso para fins de análise interna. Dados  de uso são geralmente retidos por um período mais curto de tempo, exceto quando  esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade  do nosso site, ou se somos legalmente obrigados a reter esses dados por um período  maior. 

6.Cookies 

Os cookies tornam o nosso site um lugar mais personalizado e ágil para sua navegação.  Usamos cookies e tecnologias de rastreamento similares para rastrear a atividade e  armazenar certas informações. As tecnologias de rastreamento utilizadas são  sinalizadoras, marcadores e códigos para coletar e rastrear informações para melhorar  a qualidade dos nossos serviços. 

Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou indicar quando um  Cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar os cookies, você pode não  ser capaz de usar algumas partes do nosso site. 

Os cookies podem ser “Persistentes” ou “de Sessão”. Cookies persistentes  permanecem em seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando você fica off line, enquanto os cookies de Sessão são excluídos assim que você fecha seu navegador  da Web. Você pode configurar quais cookies iremos utilizar ao acessar “configurar  cookies”. 

A ponteAponte administra e usa cookies de Sessão e Persistentes, conforme abaixo: 

É possível optar por remover ou desabilitar cookies nas configurações do navegador.  Para fazer isso, consulte a documentação de configuração do navegador, pois as etapas  normalmente variam conforme o navegador.  

Para gerenciar os cookies, uma das alternativas é a configurações do navegador. Tutoriais sobre o tema nos links abaixo:  

• Chrome:https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform %3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR 
• Internet Explorer:https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows internet-explorer-delete-manage-cookies 
• Firefox:https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de armazenamento-local-de-s ·  
• Safari:https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac • Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft edge-delete-cookies ·  
• Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies 

7.Seus direitos com relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais 

Os seus direitos como titular de dados pessoais são: 

• confirmação da existência de tratamento; 
• acesso aos dados; 
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou  tratados em desconformidade com a LGPD;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, autorizada a sua  conservação nos casos descritos na LGPD; 
• obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais  a ponteAponte tenha compartilhado seus dados; 
• possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado  sobre as consequências, em caso de negativa, quando a operação de  tratamento de dados se basear no consentimento; 
• revogação do consentimento, quando aplicável; 
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento  automatizado de dados pessoais e obter informação dos critérios e  procedimentos utilizados, quando aplicável, de forma clara e adequada, nos termos previstos  na LGPD. 

Você pode exercer esses direitos entrando em contato pelo e mail: [email protected] 

8.Segurança de seus Dados Pessoais 

Nós adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais  e eles são armazenados apenas enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulatória.  Alguns exemplos de como realizamos essa segurança é ter um controle de acesso  restrito aos dados pessoais, gerenciar as senhas de acesso com cuidado, ter servidores e desktops atualizados, utilizar firewall, antivírus e outras ferramentas de segurança,  entre outros processos. 

9.Links para outros sites 

Em nosso site pode conter links para outros sites que não são operados pela  ponteAponte. Se você clicar, será direcionado para o site desse terceiro. Solicitamos  atenção no uso das informações fornecidas. 

Não temos controle sobre e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo,  avisos de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

10.Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais 

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso de  Privacidade, ou desejar exercer seus direitos ou pretender colocar qualquer questão  sobre os dados pessoais que possuímos a seu respeito, o usuário poderá entrar em  contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir: 

• Encarregado: OpusBene Consultoria e Tecnologia em Negócios Ltda.
• Responsável: Paulo Eduardo Alves Mattos de Oliveira 
• Por e-mail: [email protected] 

11.Atualizações deste Aviso de Privacidade 

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos. Iremos notificá-lo  de quaisquer alterações, publicando o novo Aviso de Privacidade nesta página.  Atualizaremos a data da “Última atualização” no topo deste Aviso de Privacidade. 

Aconselhamos você a revisar este Aviso de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a este Aviso de Privacidade entram em vigor  quando publicadas nesta página.